FORMULÁRIO DE NOTÍCIA DE ASSÉDIO MORAL, ASSÉDIO SEXUAL E DISCRIMINAÇÃO
Este formulário se destina a informar atos ou situações de assédio moral, sexual ou qualquer tipo de discriminação ocorridos no ambiente, unidades ou atividades institucionais do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2). Qualquer pessoa que se perceba alvo ou que tenha conhecimento de fatos, pode realizar o registro.
As informações e dados são confidenciais, sendo garantido o sigilo.
Neste momento haverá apenas o preenchimento de informações iniciais e um breve relato, ficando resguardado o seu direito de juntar provas e documentos, caso queira, em momento oportuno.
A Justiça do Trabalho sabe o quanto é importante sua privacidade e a adequada utilização dos seus dados pessoais. Neste sentido, em atendimento à Lei 13.709/18 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), os dados pessoais aqui informados serão utilizados com a única finalidade de atender à sua demanda.